quinta-feira, 13 de maio de 2010

SEMINÁRIO ELEIÇÕES 2010

A Câmara Municipal de Porto Alegre, através da Escola do Legislativo Julieta Battistioli, o Tribunal Regional Eleitoral do RS e o Instituto de Pesquisa Gianelli Martins realizam no dia 21 de maio de 2010, às 14 horas, o Seminário Eleições 2010, que tem como objetivo prestar esclarecimentos sobre as regras eleitorais e adequações a serem consideradas pelos gestores e entes públicos durante o período de campanha, destacando os aspectos mais relevantes do processo eleitoral.

Serão abordados os seguintes temas: o Direito Eleitoral e as garantias para o exercício da cidadania; aspectos da legislação eleitoral que envolvem a conduta de agentes públicos e dos candidatos que ocupam cargos públicos; a atuação do Ministério Público no processo eleitoral; A assessoria de imprensa e a mídia vinculada aos órgãos públicos; e as prestações de contas no processo eleitoral.

O evento é aberto ao público, com entrada franca, e será concedido aos inscritos certificado de participação, com reconhecimento de atividade extra-curricular ou complementar a estudantes universitários.

Diante da importância do tema, solicitamos a contribuição de todos para que se dê ampla divulgação do evento, atingindo o maior número possível de interessados. Desta forma, além de reforçar o nosso convite, encaminhamos o folder eletrônico, em anexo, para que seja reencaminhado aos contatos do seu mailing.

Maiores informações e inscrições estão disponíveis no site da Câmara

terça-feira, 4 de maio de 2010

Direito Eleitoral

Seminário

ELEIÇÕES 2010

21 de maio de 2010, 14 horas
Plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal de Porto Alegre

Programação:

- Direito Eleitoral e Cidadania
Dra. Lúcia Liebling Kopittke - Juiza do TRE/RS

- Legislação Eleitoral e os Agentes Públicos
Dr. Alfredo Englert - ex-Presidente do TRE/RS

- A Atuação do Ministério Público
Dr. Geraldo Costa Da Camino - Procurador-Geral do Ministério Público de Contas

- Meios de Comunicação e a Mídia Vinculada aos Órgãos Públicos
Jorn. Renato Sagrera - Assessor de Comunicação Social do TRE/RS

- Prestação de Contas
Dr. Herbert Miranda - Coordenador de Auditoria TRE/RS responsável pelo exame de Contas Eleitorais

 Inscrições e maiores informações: www.camarapoa.rs.gov.br
Serão fornecidos certificados aos participantes.
ENTRADA FRANCA